Política de Privacidade

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

A Bichos & Mimos — Clínica Veterinária e Pet Shop atua em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, há mais de 22 anos, na Av. Dr. Francisco Lessa Jr., 490, Chácara Galega, CEP 12422-010. Somos os controladores dos dados pessoais tratados no atendimento clínico, na venda de produtos e neste site.

Esta política vale para três situações: quando você navega em bichosemimos.vet.br; quando fala com a gente por telefone, WhatsApp ou Instagram; e quando traz o seu animal para uma consulta, uma vacina, um exame, um banho ou uma compra na loja. Em todas elas, o princípio é o mesmo: coletamos o mínimo necessário e usamos apenas para a finalidade combinada com você.

Todo o tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor e as normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária sobre guarda de prontuário.

2. Quais dados nós coletamos

Organizamos os dados em quatro grupos, para ficar claro o que entra em cada situação.

2.1. Dados de identificação e contato do tutor

• Nome completo, telefone e/ou WhatsApp e e-mail, quando informado.
• Endereço, quando necessário para emissão de documento fiscal ou registro de microchip.
• CPF, apenas quando há emissão de nota fiscal com identificação do consumidor ou quando o órgão de registro de microchipagem exige.

2.2. Dados do animal

• Nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento estimada, peso e cor.
• Histórico clínico: queixa, exame físico, diagnóstico, prescrições, resultados de exames e evolução do tratamento.
• Calendário de vacinas, vermifugações e antiparasitários.
• Número do microchip, quando o animal é identificado por nós.
• Observações de manejo, como sensibilidade a secador, arisco com estranhos ou restrição de contensão.

2.3. Dados de navegação

• Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional.
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso.
• Preferências guardadas localmente no seu navegador, como a resposta ao aviso de cookies. Veja mais detalhes na Política de Cookies.

2.4. Imagens

• Fotos e vídeos do seu pet feitos durante o atendimento, com finalidade clínica de acompanhamento (por exemplo, comparar a evolução de uma lesão de pele).
• Fotos para divulgação em redes sociais, somente com o seu consentimento específico e revogável a qualquer momento.

3. Para que usamos os dados

Cada dado tem uma finalidade definida. Nós não reaproveitamos informação para propósitos que você não esperaria.

• Prestar o atendimento: agendar horário, montar o prontuário, conduzir a consulta, prescrever e acompanhar o tratamento.
• Executar exames: identificar corretamente a amostra e receber o laudo do laboratório parceiro.
• Cumprir obrigação legal e regulatória: guardar prontuário, emitir receitas de medicamentos controlados, registrar microchip e emitir documento fiscal.
• Comunicar o essencial: confirmar horário, avisar que o resultado do exame chegou, lembrar do reforço de vacina e orientar sobre o pós-operatório.
• Melhorar a experiência no site: entender quais páginas são mais úteis para os tutores de Pindamonhangaba e corrigir problemas técnicos.
• Defender direitos: em caso de discussão administrativa ou judicial sobre um atendimento.

4. Bases legais do tratamento

A LGPD exige que todo tratamento tenha uma base legal. Estas são as que usamos.

• Execução de contrato (art. 7º, V): tudo o que é indispensável para prestar o serviço que você contratou — consulta, cirurgia, banho, venda de produto.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): guarda de prontuário, receituário de controlados, escrituração fiscal.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): lembretes de reforço vacinal, retorno de tratamento e melhoria do site, sempre respeitando as suas expectativas e o seu direito de opôr-se.
• Consentimento (art. 7º, I): publicação de fotos em redes sociais e cookies não essenciais.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processo judicial ou administrativo.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

A regra é o sigilo. O compartilhamento acontece em situações limitadas e sempre com o mínimo de informação necessária:

• Laboratórios veterinários parceiros, para processar as amostras coletadas em nossa unidade e devolver o laudo.
• Especialistas e serviços de imagem, quando o caso exige ultrassom, radiografia ou avaliação de outra especialidade, mediante o seu conhecimento.
• Base oficial de registro de microchip, obrigatória para que a identificação do animal tenha efeito prático na busca por pets perdidos.
• Contabilidade e autoridades fiscais, nos limites da legislação tributária.
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal, como em casos de vigilância sanitária ou notificação compulsória de zoonose.

Nós não vendemos a sua base de contato para anúncios, não cedemos dados a corretoras, planos de saúde animal ou empresas de marketing.

6. Por quanto tempo guardamos

• Prontuário clínico: pelo prazo exigido pela regulamentação veterinária e, na ausência de prazo maior, por no mínimo 5 anos após o último atendimento — o histórico protege o próprio animal em consultas futuras.
• Documentos fiscais: pelo prazo da legislação tributária aplicável.
• Dados de contato para lembretes: enquanto você for nosso cliente e quiser receber os avisos. Ao pedir a interrupção, retiramos da lista.
• Preferência de cookies: até 12 meses ou até você limpar os dados do navegador.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, quando o histórico estatístico ainda tem utilidade clínica.

7. Como protegemos as informações

• Site servido exclusivamente por HTTPS, com certificado válido e redirecionamento automático de HTTP.
• Acesso ao sistema de prontuário restrito à equipe, com credenciais individuais.
• Documentos físicos guardados em área de acesso controlado dentro da clínica.
• Orientação permanente da equipe sobre sigilo profissional.
• Cabeçalhos de segurança e boas práticas de configuração no servidor deste site.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, nós comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o art. 48 da LGPD.

8. Os seus direitos como titular

A LGPD garante direitos que você pode exercer a qualquer momento, sem custo:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e receber uma cópia.
• Correção: atualizar informação incompleta, inexata ou desatualizada.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro prestador, observadas as normas aplicáveis.
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados.
• Revogação do consentimento, quando foi ele a base do tratamento.
• Oposição a tratamento fundado em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, fale com a gente pelo WhatsApp (12) 99723-5576, pelo telefone (12) 3642-2306 ou pessoalmente na clínica. Nós confirmamos a sua identidade — para proteger você mesmo — e respondemos em até 15 dias.

9. Dados de crianças e adolescentes

Os nossos serviços são contratados por adultos. Nós não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se um menor acompanhar o tutor na consulta, nenhum dado dele é registrado. Caso identifiquemos coleta involuntária, eliminamos a informação.

10. Links e serviços de terceiros

Este site contém links para serviços externos que possuem políticas próprias, sobre as quais não temos controle:

• WhatsApp (Meta), usado no botão flutuante e no formulário de contato.
• Instagram (Meta), no perfil @bichos_mimos.
• Google Maps, no mapa da página de contato, carregado somente quando você chega à seção do mapa.
• Google Fonts, para as tipografias do site.

Recomendamos a leitura das políticas desses serviços. Ao clicar em um link externo, você passa a se relacionar diretamente com aquele fornecedor.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças nos nossos processos ou na legislação. A data de atualização no topo sempre indica a versão vigente. Mudanças relevantes que dependam de consentimento serão comunicadas antes de entrar em vigor.

12. Fale com a gente

Dúvidas sobre privacidade, pedidos de acesso ou reclamações podem ser tratados diretamente com a nossa equipe:

• Endereço: Av. Dr. Francisco Lessa Jr., 490, Chácara Galega, Pindamonhangaba/SP, CEP 12422-010.
• Telefone: (12) 3642-2306
• WhatsApp: (12) 99723-5576
• Horário: segunda a sexta das 10h às 18h e sábado das 09h às 13h.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), mas ficaremos gratos pela chance de resolver diretamente com você primeiro.